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Política de Privacidade – FunkyChunky
A Funky Chunky Unipessoal Lda compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores, garantindo que os dados pessoais são tratados de forma transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A loja online FunkyChunky é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.
Contacto para questões de privacidade:
NIF: 517092549
Morada: Rua Luciano Cordeiro 25B, 1150-212 Lisboa
Email: info@funkychunkycookies.com
Telefone: +351 935 400 505
2. Dados Pessoais Recolhidos
Ao utilizar a loja online, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, morada, número de contribuinte (quando fornecido para faturação).
- Dados de contacto: email, número de telefone.
- Dados de transações: produtos adquiridos, método de pagamento, histórico de encomendas.
- Dados de utilização do website: endereço IP, cookies, histórico de navegação (apenas para fins estatísticos e de funcionamento do website).
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de encomendas e entregas.
- Faturação e cumprimento de obrigações legais.
- Comunicação com clientes relativamente a encomendas ou pedidos de informação.
- Envio de newsletters e campanhas promocionais, apenas com o consentimento expresso do cliente.
- Melhoria da funcionalidade do website através de cookies e análise de utilização.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento de dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato (processamento de encomendas e entregas).
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, fiscalidade).
- Interesse legítimo (melhoria do serviço e prevenção de fraude).
- Consentimento (envio de newsletters e comunicações de marketing)
5. Prazo de Conservação dos dados
Os dados pessoais apenas serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades acima referidas.
- Os dados de faturação serão conservados durante o prazo legal obrigatório (10 anos).
- Os dados recolhidos para newsletters serão mantidos até que o cliente retire o consentimento.
6. Partilha de Dados
A FunkyChunky não vende nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto:
- Empresas transportadoras para efeitos de entrega de encomendas.
- Instituições financeiras para processamento de pagamentos.
- Autoridades públicas quando exigido por lei.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Os clientes podem exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável.
- Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Retirar o consentimento previamente dado, em especial para comunicações de marketing.
Para exercer estes direitos, deve contactar a FunkyChunky através do email: info@funkychunkycookies.com
8. Cookies
O website FunkyChunky utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.
- Os cookies permitem guardar preferências, manter sessões ativas e recolher estatísticas de utilização do site.
- O cliente pode desativar ou eliminar cookies no seu navegador a qualquer momento; no entanto, algumas funcionalidades do website poderão ficar limitadas.
9. Segurança
A FunkyChunky implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
10. Alterações à Política de Privacidade
A FunkyChunky reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão atualizada será sempre publicada no website, com indicação da data da última revisão.
11. Autoridade de Controlo
Para questões ou reclamações relacionadas com o tratamento de dados pessoais, os clientes podem contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.